terça-feira, julho 08, 2003

A Síndrome de Castro ataca de novo!

Há uns dias atrás o tão enebriátrico Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, veio a terreiro afirmar que os deputados da Nação se preparavam para atacar o princí­pio democrático da livre representatividade, por se pretender limitar os mandatos dos representantes eleitos a dois ou três mandatos.
Esta afirmação, vinda de quem vem, só demonstra que a Síndrome de Castro voltou a atacar, desta feita, para os lados do Atlântico. Por vezes, alguns dos políticos portugueses, parecem querer imitar ou tentar-se fazer passar pela personagem de Fidel Castro, esse dinossauro da ditadura e da repressão de todos aqueles que não concordam com as suas teorias. Pelo menos, Alberto João Jardim ainda não chegou ao ponto de tentar igualar o seu vizinho atlântista Castro na realização de discursos que demoram mais de dez horas. Mas para isso, há uma justificação plausí­vel: Jardim não tem propriamente uma capacidade argumentativa que lhe permita falar durante muito tempo sem ingerir uns quantos copos de vinho ou imperiais! Poderemos até dizer que Castro está para os charutos, como Jardim está para os finos!
Bem, mas a questão principal que aqui importa realçar é a da intenção que o Governo tem de limitar os mandatos dos Presidentes de Câmara e outros titulares de cargos polí­ticos. Penso que constitui uma boa medida, mas que não se pode ficar por aí­. Não é de aceitar que um Presidente de Câmara que cumpra dois mandatos tenha o direito a receber uma reforma compensatória choruda ao longo do resto da vida, como acontece actualmente! Importa moralizar esta questão, tendo em conta que os eleitos do povo não devem encarar a política a pensar na reforma que mais tarde irão receber, mas sim como um serviço de cidadania!
A moralização da política passa por uma série de medidas que urge aplicar: transparência no financiamento aos partidos e aos candidatos a eleições, limitação de mandatos, adequação das regalias financeiras e de representatividade, fiscalização efectiva dos eleitos, etc. Mas, estas questões não poderão dar resultado caso não se alterem as formas de financiamento de toda administração autárquica (câmaras municipais, juntas de freguesia, empresas municipais). A ver vamos se este Governo tem a coragem suficiente para mexer nestas questões que já devem estar "mumificadas". Pode ser que assim os polí­ticos se vacinem contra a Sí­ndrome de Castro!

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